Autor:
PCE Sol Rojo
1.Introdução
Nos últimos dias o cenário
internacional tem estado marcado por informações inerentes às aparentes
mudanças que se estão imprimindo na estrutura econômica, política e social de
Cuba.
Sobre esse mesmo tema, a
esquerda revisionista e oportunista do Equador tem saído ao “encontro” dessas
notícias manifestando o “oportuno” dos mesmos considerando a virada que tem
tomado a humanidade e que podem ser levados adiante, “sem que se perca a
essência da revolução”. Os mais radicais falam que as mudanças que estão se
dando em Cuba representam “um passo atrás na revolução”.
2.Nem um nem outro
O alcance da
revolução cubana desde que ela foi proposta até nossos dias tem estado marcados
por seu caráter democrático-burguês, com a particularidade que no caminho se
incorporou ao discurso democrático uma linguagem socializante, pseudo-marxista,
que por sua natureza arrastou o dito processo a transitar ao caminho
revisionista. De nenhuma maneira isso nos coloca em posição de negar alguns
avanços democráticos da revolução cubana, mas é imprescindível esclarecer que
esses avanços definitivamente estavam muito distantes de ter fundamentos
socialistas como torpemente estão sustentando seus dirigentes.
Dizer que a “Revolução” tenha dado
“um passo atrás” é igualmente falso já que a Revolução Cubana jamais deu um
salto “adiante” em torno da construção do socialismo nas condições históricas
de sua aplicação manifesta como primeira instância como Ditadura do
Proletariado para seguir mais adiante o caminho ao Comunismo.
Precisamente depois
da segunda metade do século XX com o assalto ao Poder por parte da camarilha
revisionista de Kruschev no XX Congresso do PCUS, já se atiçavam as diferenças
entre o social-imperialismo soviético e o imperialismo estadunidense pelo
controle do planeta. Enquanto que em
Cuba o Movimento 26 de Julho era Nacionalista-Democrático, sujeito aos
princípios inscritos nas aspirações que tinha a pequena burguesia e a burguesia
nacional de romper laços com os grandes fazendeiros, os monopólios do açúcar, o
turismo, a banca, se empreende com a revolução Cubana, listada entre as
revoluções democráticas de velho tipo que pretendiam, entre outras coisas,
abrir espaços de participação no circuito da produção nacional de atores econômicos
constrangidos pelo imperialismo e sua burguesia servil. Vejamos alguns pontos
de importância a respeito:
Em 26 de outubro de
1953, Fidel Castro assinalaria que o conteúdo da “revolução” em Cuba era nacionalista
e democrático burguês, [conteúdo esse que] “que recupere a constitucionalidade
e ponha em pé algumas reformas que ativem o crescimento econômico e fortaleçam
aos industriais afetados pelo neocolonialismo, dando ênfase ao mercado
interno”.
A maneira correta de
ampliar os eixos programáticos de esta revolução –não socialista- se reflete de
maneira contundente em seu Programa: De acordo com o MANIFIESTO DE LA SIERRA,
datado de 12 de junho de 1957, elaborado por Fidel Castro, este era o “programa
revolucionário” do processo cubano:
1. Formação de uma
frente cívico-revolucionaria com uma estratégia comum de luta.
2. Designar desde
agora uma figura chamada a presidir o governo provisório, cuja eleição exerça,
por parte dos líderes oposicionistas, um papel de trazer a imparcialidade que
ele já assinalou, estando a cargo do conjunto de instituições cívicas.
3. Declarar ao país
que, dada a gravidade dos acontecimentos, não há outra solução possível do que
a renúncia do ditador e a entrega do poder a uma figura que conte com a
confiança e o respaldo majoritário da nação, expresso através de suas
organizações representativas.
4. Declarar que a
frente cívico-revolucionaria não invoca nem aceita a mediação ou intervenção
alguma de outra nação nos assuntos internos de Cuba. Que, em troca, respalda as
denúncias que por violação de direitos humanos fizeram os emigrados cubanos
diante dos organismos internacionais e pede ao governo dos Estados Unidos que
tanto persistia no regime atual de terror e ditadura, suspenda todos os envios
de armas a Cuba.
5. Declarar que a
frente cívico-revolucionária, por tradição republicana e independentista, não
aceitaria que governasse provisoriamente a república nenhum tipo de junta
militar.
6. Declarar que a
frente cívico-revolucionaria acolheria o propósito de separar o exército da
política e garantir a intangibilidade dos institutos armados. Que os militares
nada têm que temer do povo cubano e sim da camarilha corrompida que os
envia para a morte em uma luta
fratricida.
7. Declarar abaixo a
promessa forma que o governo provisório celebrará eleições gerais para todos os
cargos do Estado, as províncias e os municípios no término de um ano abaixo das
normas da Constituição de 40 e o Código Eleitoral de 43 e entregará o poder
imediatamente o candidato que resulte eleito.
8. Declarar que o
governo provisional deverá ajustar sua missão ao seguinte programa:
Liberdade imediata
para todos os presos políticos, civis e militares,
Garantia absoluta
para a liberdade de informação, para a imprensa radiofônica e escrita e de
todos os direitos individuais e políticos garantidos pela Constituição.
Designação de
prefeitos provisórios em todos os municípios, consulta prévia junto ás
instituições cívicas da localidade.
Supressão do peculato
em todas suas formas e adoção de medidas que tenham a incrementar a eficiência
de todos os organismos do Estado, estabelecimento da carreira administrativa.
Democratização da
política sindical promovendo eleições livres em todos os sindicatos e
federações de indústrias.
Início imediato de
uma intensa campanha contra o analfabetismo e a educação cívica, exaltando os
deveres e direitos que teve o cidadão com a sociedade e com a pátria.
Assentar
as bases para uma reforma agrária que tenda para a distribuição das terras
baldias e a converter em proprietários a todos os colonos, parceiros, arrendatários
e meeiros que possuam pequenas parcelas de terra, sejam propriedade do Estado ou
particulares, assim como tendo prévia indenização aos proprietários anteriores.
Adoção
de uma política financeira sã que resguarde a estabilidade de nossa moeda e
tenda a utilizar o crédito da nação em obras reprodutivas, aceleração do processo
de industrialização e criação de novos empregos.
Como
é evidente acima, no Programa da Revolução Cubana, em nenhuma parte se encontra
alusão alguma ao Socialismo. O proletariado como concepção ideológica e
política é totalmente inexistente.
O
Manifesto se refere a uma “Frente Cívica Revolucionária”. Não conhece nem
entende que a sociedade está dividida em classes e que entre elas existem
antagonismos irreconciliáveis que se manifestam como luta de classes, motor das
sociedades. A concepção do “civil” está marcada por uma referência explícita ao
não uniformado, não militar e nesse “balaio de gatos” metem todos, burgueses,
latifundiários, operários, camponeses pobres, cidadãos, etc. A versão moderna
desta proposta brande o regime de [Rafael] Correa [no Equador] com o eufemismo burguês da “revolução
cidadã”, como se todas as classes em uníssono tivessem interesses comuns junto
aos quais lutar.
[O texto do manifesto] não
se refere a uma classe específica que administre o novo governo em função de
criar um novo estado. Pelo contrário, [fica] referindo-se basicamente a uma “figura”,
um indivíduo que mais pareceria ser sacado de desígnios religiosos ou messiânicos.
Obviamente, o Messias era inevitavelmente ele, Castro.
É evidente que o caráter dessa revolução não passava de
reformismo burguês, não compreendiam –porque não eram marxistas –a diferença
substancial entre sistema de governo e sistema de estado. Pretendiam separar
o exército da [participação] política, desde sempre, por desconhecimento do que é o Estado e a
que classe ele serve. [Não entendem] qual é o papel político do mesmo, seus instrumentos,
como entre outros, é o caso do aparato repressivo.
A reforma
agrária foi igualmente tratada [de forma enganosa]: expropriação de imóveis não utilizáveis
mediante prévia indenização de seus antigos proprietários. Da mesma maneira
como mais de meio século depois está agindo no Equador o regime reformista de
Correa. Quanta identidade não é casualidade, é o selo de classe que os
aproxima. Não tem a intenção de destruir os latifundiários como classe se não
evoluírem de tal maneira que se ajustem ao novo formato burocrático.
Desde sempre haverá quem sustente que esta era uma proposta inicial que sustantivamente
evoluiu em “revolução socialista”. Não! Foi uma revolução democrático burguesa
dirigida pela pequena burguesia intelectual, que não foi impulsionada
unicamente pelo Exército Rebelde e comandados por Castro e Guevara na Sierra
Maestra (infantilidade do foco guerrilheiro), sem o que se apoiou em uma
orgulhosa luta empreendida nas cidades pelos sindicatos, mineiros, estudantes e
povoados em geral que sem correta direção política nos objetivos lutavam
contra o regime tirânico do ditador, desgastando-o nos combates urbanos, a
paralisação da produção, situação nada estável da retaguarda inimiga, etc.,
para posteriormente a essa revolução adaptar-se a um discurso pseudo-marxista e
mudar de revolução democrático burguesa dirigida pela burguesia à revolução democrática
burguesa dirigida pelo revisionismo que nutre –e sustenta até a atualidade- a
ditadura burguesa burocrática.
Pouco
tempo depois do triunfo da revolução, Fidel Castro e E. Guevara decidiram
precipitadamente visitar os Estados Unidos no sentido de apregoar que "a
revolução cubana não é uma revolução comunista" que o espírito da mesma
era democrática, sendo contra a ditadura de F. Batista. A direção cubana nunca colocou objetivamente que o caráter da Revolução tinha que ser socialista,
pelo contrário, devia ser democrática. Pela caracterização do país, semifeudal
e totalmente submetido pelo imperialismo yankee o caráter necessário desta
revolução devia ser democrática, popular e antiimperialista. A variante
estava no fato de que aqueles que dirigiram a revolução estavam cheios de
ideologia burguesa, relegando a responsabilidade do proletariado como força
ideológica fundamental na condução da revolução e seu trânsito interrompido ao
Socialismo.
O
marco internacional em que se desenvolveu em seus primeiros tempos a revolução
cubana e particularmente a maneira de como reagiu em segunda instância frente
ao imperialismo yankee sob o estímulo
da URSS, fez aprofundar alguns aspectos da revolução tais como a reforma
agrária, a expropiação de importantes meios de produção da burguesia e dos
latifundiários, etc.[É verdade que] algumas atitudes antiimperialistas (direcionadas
basicamente contra os USA) e sua “adesão verbal” ao marxismo-leninismo tenham
desorientado a muita gente em Cuba e no mundo -inclusive em não poucos casos a
nós nas décadas de los 60´y 70 do século passado ao não entender bem e
objetivamente o processo cubano, tanto assim que circunstancialmente ao
encontrar “ouvidos receptivos” no revisionismo da esquerda equatoriana Cuba se
constituiu em principal estímulo destes para que precipitem seus tíbios
intentos por “fazer revolução no Equador” sob o influxo ideológico (foco
guerrilheiro, guevarismo, revisionismo, oportunismo) de Cuba, aspecto que se
reflete na incoerência do manejo político, a subjetividade da proposta
estratégica e sinceramente em um estrondoso fracasso ainda antes de começar.
Posteriormente
a direção cubana representada por Fidel Castro acudiu ao chamado dos revisionistas
soviéticos e assistiu à conferência da direção mundial revisionista em Moscou
em 1965 para planejar a divisão do Movimento Comunista Internacional em
benefício da corrente revisionista soviética e em detrimento ou a busca por
“debilitar” a tendência correta que elaborava o Partido Comunista Chinês.
Foram precisamente os
dirigentes cubanos os quais têm sustentado sua neutralidade na luta entre
marxistas e revisionistas apregoando o ecletismo e o pragmatismo, expressões
próprias do revisionismo e do oportunismo.
Foi
o próprio Fidel Castro quem aproveitou a reunião de numerosos dirigentes
revolucionários e a atenção do mundo sobre a Conferência Tricontinental para
caluniar a Revolução Popular Chinesa e a seus dirigentes encabeçados por Mao
Tse-tung. E é que na confrontação ideológica entre o PCCH (Partido Comunista da
China) e o PCUS (Partido Comunista da União Soviética) de onde se evidenciou ao
Movimiento Comunista Internacional o caráter revisionista e social imperialista
da URSS. Cuba estabeleceu sua posição, obviamente do lado revisionista, do
PCUS.
Foram
os dirigentes cubanos os que se negaram a assistir ao V congresso do Partido
Albanês do Trabalho quando na Albânia se exercitava a Ditadura do Proletariado
(Socialismo) na medida em que estes também combatiam o revisionismo Soviético.
A
direção Cubana sustentava o pouco necessário de contar com o Partido Comunista
para dirigir a revolução, sublinhando o papel que cumpre, determinante por
certo, o proletariado e sua organização na revolução. Esta concepção
oportunista se evidencia na mecânica de como se apresentou a Revolução Cubana.
Primeiramente se fez a revolução aproveitando –acertadamente- o estado de ânimo
e vocação de luta do povo cubano, se tomaram o Poder, depois se declararam
“socialistas” e posteriormente construíram o Partido Comunista sobre a base de
seu projeto burocrático.
Então,
tem sido a direção cubana quem tem promulgado a linha “terceirista”, o foco
guerrilheiro, negando o papel que cumprem as massas, desestimulando o papel
destas e pretendendo negar o papel que cumprem como realizadoras da história
para dar passo aos caudilhos, os imprescindíveis, os “super-homens”, da maneira
como ressaltaram a “figura” de Che, Castro e outros que foram colocados sobre as massas e sobre a
ideologia. É importante ressaltar que nenhum povo, grupo ou organização que se
baseou na doutrina do “foco guerrilheiro” teve êxito em suas pretensões
revolucionárias. Seus próprios mentores, incluindo Guevara, quem, ao não
compreender primeiramente e de forma factual o caráter determinante que têm a
participação das massas na Guerra revolucionária, morreu na Bolivia agarrado ao
erro histórico.
Fidel
sustentava que “as condições subjetivas em Cuba antes da revolução eram 7010
fuzis” (e as massas? E as contradições de classe? E o aspecto ideológico) e
arremetendo contra todo o critério marxista sustentava que “eu, sozinho, sou
capaz de fazer a revolução no Brasil”, afirmações que refletem em síntese sua
arrogância e concepção pequeno-burguesa da história, do papel do proletariado,
da luta de classes e das perspectivas da revolução.
Amparados
debaixo dos parâmetros teóricos e práticos que foram ditados no XX Congresso do
PCUS e com ele a consolidação do revisionismo na ex- URSS, em Cuba se gerou a
burguesia burocrática que substituiu com um formato econômico e político socializante
ao regime déspota e repressivo dos setores burgueses mais recalcitrantes da
ilha dirigidos por F. Batista. Posterior ao triunfo da revolução, Cuba se
inscreveu na nova divisão internacional do trabalho que imprimiu a URSS e como
requerimento estratégico na disputa entre as potências imperialistas de então.
Tem
sido a direção cubana a que se tem apoiado cada vez mais nos pequenos proprietários
do campo e da cidade sem preocupar-se com as repercussões políticas que tem
este predomínio, base material do revisionismo. Não é raro que agora “tirem a máscara”
e abertamente sustentem o projeto de “dar passo ao capitalismo” se nunca saíram
dele, pelo contrário, o fizeram evoluir às condições particulares de sua
revolução.
São
eles quem criaram dependência umbilical com o revisionismo soviético
abandonando o caminho dos seus próprios esforços, do próprio desenvolvimento
industrial. O presidente Mao nos disse "Acaso não se pode temperar o aço
no pátio traseiro da casa?". Caído o revisionismo soviético era questão de
tempo para que a direção cubana entrasse também em bancarrota arrastrando as
massas desse país para viverem no esquecimento e na miséria que hoje vive. Não
é raro que desde a bancarrota revisionista da URSS os mandatários cubanos
vaguem pelo planeta buscando novos imperialismos ou países capitalistas
desenvolvidos a quem entregar-se para pretender argumentar condições para
sustentar a ditadura burocrática na ilha.
A
direção cubana sustentou a necessidade de diversificar a produção em função das
necessidades das massas dando continuidade ao monocultivo da cana, meta de
desenvolvimento econômico de Cuba que evidencia -entre outras coisas- o caráter
feudal de sua economia (acaso os ianques não pensavam e faziam o mesmo em Cuba
na época de Batista?). Produzir açúcar, negociá-lo por petróleo com a URSS em seu
tempo, hoje com a Venezuela e os remanescentes, reexportá-los para captar divisas.
Estimular o turismo colocando de joelhos as massas em condições servis ao
capital estrangeiro pareceria ser a equação perfeita do pragmatismo pequeno-burguês.
Foi
Fidel Castro quem, tratando de se opor à grande tese marxista de que o
imperialismo e todos seus lacaios vistos em perspectiva são tigres de papel, já
sustentou estupidamente que: "Seria ridículo nos colocarmos a discutir o
sexo dos anjos [se são galgos ou podencos], se são de papel ou de ferro".
Sobre
a posição de Cuba, no momento em que flertava com o imperialismo dizia:
"Nós não vamos nos colocar na direita e nem na esquerda, nem ao
centro...nos colocaremos mais adiante da direita e da esquerda". Uma vez
mais sua mentalidade eclética prevalecia desnudando sua condição de classe.
Sobre
a necessidade da luta armada para a conquista do poder político, sustentava:
"cada povo deve decidir sua via...que as escolham os povos e em alguns
casos serão pacíficos e em outros o caminho da luta armada". Quando
fizeram a revolução em Cuba, para a direção revolucionária a luta armada era
uma inegável necessidade. Agora, quando lhe convém, a luta armada é relativa e
como se fosse pouco “optativa”. Eles sabem que a luta armada é uma via
inevitável para destruir o velho poder, que dialeticamente não existe maneira
alguma para prescindir desta forma de fazer política. Sua experiência, ainda
que na sua condição de revisionistas, lhes ensinou que o imperialismo, a
burguesia, os latifundiários, aqueles que detenham o poder confrontaram todo
intento dos que que pretendam derrotá-lo fazendo uso dos métodos mais cruéis,
sanguinários e violentos. Esta declaração de Castro mais parece responder ao
interesse de que o imperialismo não vincule a direção cubana aos processos do
revisionismo armado em América Latina –fundamentalmente- que não deixam de ser
uma “dor de cabeça” para os USA e seguir flertando com o imperialismo para ver que
poderia conseguir deles.
Uma
das expressões mais decisivas da direção cubana na voz de Fidel Castro foi
quando sustentou ele que "o comunismo como sistema social, resolve o
problema econômico e priva a liberdade; o capitalismo talvez mate de fome, o comunismo
por extinção de liberdade". Como pode falar um indivíduo que não conhece
do socialismo e do comunismo acerca de suas virtudes ou seus defeitos? A
direção cubana declama o caráter “socialista” de sua revolução e nem sequer crêem
nela, não estão convencidos de sua aplicação, de sua necessidade e
inevitabilidade histórica. A “razão social determina a consciência do
indivíduo”, assim como suas interpretações subjetivas.
Foi
Fidel Castro quem sustentou que a luta ideológica que mantinha o marxismo leninismo
maoísmo contra o revisionismo soviético não era mais do que uma “discussão
bizantina".
Quando
uma hiena como Alan García assassinava o povo peruano e massacrava de maneira
mais vil e matreira aos camaradas do Partido Comunista do Peru nas Luminosas
Trincheiras de Combate; quando no Equador, León Febres Cordero desatava a
repressão e se mostrava como um dos regimes mais reacionários da história do
país, a direção cubana RECEBEU em seu país a estes dois delinquentes com todas
as honras de “chefes de estado” avalizando de esta maneira seus comportamentos.
A China
maoísta não teve embate somente entre o imperialismo norte-americano, nas
potencias capitalistas, em nos remanescentes do Velho Poder seus detratores e
inimigos acérrimos, mas em seu tempo a direção cubana, respaldando ao
revisionismo soviético, também combateu a China Popular. As contradições que se
geraram entre China e a órbita comprometida com a URSS revisionista transcenderam
a luta de duas linhas para estabelecer-se numa luta entre duas concepções
antagônicas e irreconciliáveis como eram entre China e Cuba, antes como agora
entre o marxismo-leninismo-maoísmo e o revisionismo. Hoje em dia não resulta
surpreendente que a China capitalista com tendências imperialistas tenha
estreita relação com os irmãos Castro e a burguesia burocrática cubana. A
história da luta de classes na arena internacional mostrou o que significa, no
momento em que se deslindaram os conflitos entre as direções destes dois
países, eles conflitarem. Portanto, se hoje se reúnem, se alinham, afinal se
identificam em seus meios, em seus propósitos, em sua natureza de classe. Na
década dos 60 e 70 do século passado eram inimigos de classe, hoje são aliados
revisionistas.
Fidel
Castro, ademais de estimular as FARCa abortar a luta armada, considera, por ocasião do resgate dos reféns dessa guerrilha
colombiana (Ingrid Betancourt e dos três agentes da CIA) que “abria-se um capítulo de paz para Colômbia, processo que Cuba
vem apoiando há mais de 20 anos como o mais conveniente para a unidade e
liberação dos povos de nossa América, utilizando novas vias nas complexas e
especiais circunstâncias atuais, depois do fim da URSS”. Resulta uma
interpretação muito particular do “pai do revisionismo dos últimos anos”.
Há que perguntar-se como o problema da paz e a resolução dos antagonismos
de classe simplificam-se com a liberação de alguns prisioneiros de guerra,
considerando que não são passos que adianta às massas e sua classe fundamental:
o proletariado, e sim ações que são do interesse do velho estado e como
contraparte uma guerrilha extraviada também no aspecto ideológico? Seria bom
escutar Castro de que maneira a liberação dos retidos pelas FARC aporta a
“unidade e liberação de nossa América” no marco de nova via para conquistar os
objetivos dos povos. Se não é luta armada, qual é o caminho para a liberação? A
integração latino-americana que agora apregoam com a ALBA que não é outra cosa
que a associação de burgueses produtores? A via eleitoral ou parlamentar? Obvio
que F. Castro dirá isso, sua condição de classe lhe dita o caminho e esse é o
da pequena burguesia, o do reformismo burguês, da restauração estatal, o do
ecleticismo, o caminho burocrático do qual ele é um inovador para a doída
América.
Assim
como estes muitos mais são os argumentos que podemos encontrar na prática
social de Cuba para desnudar a inexistência de um projeto Socialista. Vale
mencionar que o processo cubano manejado desde 1.959 até a atualidade pela direção
burocrata do hoje Partido Comunista de Cuba tem julgado um magro papel nas
forças revolucionárias do mundo e muito particularmente de América Latina a
abordar com suas concepções revisionistas a intencionalidade das massas por desenvolver
a revolução e afastá-la dos corretos exercícios revolucionários que apontem o
projeto histórico do proletariado e seus aliados.
Nós
maoístas sempre valorizaremos em sua verdadeira dimensão o esforço e a luta
estoica do povo cubano, não obstante não podemos perder a perspectiva de quanto
daninha e anti-histórica tem sido a condução de suas lutas nas mãos do
revisionismo castrista e guevarista, pois é sobre esse referente “revolucionário”
sobre o qual preponderantemente a reação tem levantado calúnias e desinformação
em relação ao verdadeiro caráter que deve ter uma revolução bem definida ideologicamente
em torno do marxismo- leninismo, hoje marxismo-leninismo-maoísmo.
Há
muito por fazer em Cuba. No que diz respeito ao socialismo está TUDO POR FAZER
e o mais importante, retomar com uma Revolução que verdadeiramente transite ao
socialismo, não sem antes varrer todo vestígio que o comprometa com qualquer
imperialismo e a ditadura burguês burocrática.
Pukainti-ec@hotmail.com
Pce-solrojo@hotmail.com
VIVA O MARXISMO LENINISMO
MAOÍSMO!
COMBATER O REVISIONISMO!
FORA DO PODER, TUDO É
ILUSÃO!
PARA CONQUISTAR O SOL
VERMELHO DA LIBERTAÇÃO: O COMUNISMO!
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