A Cuba que Altman Não Conta

Breno Altman tem razão em uma coisa que a esquerda brasileira frequentemente esquece: o bloqueio americano é parte indispensável da história econômica de Cuba. O problema começa quando essa explicação se transforma em explicação total. Quando tudo o que acontece na ilha passa a ser explicado pelo bloqueio, a própria história do poder cubano desaparece. É o que acontece, a meu ver, quando se conta o Maleconazo de 1994 simplesmente como explosão da crise do Período Especial. A crise existia. Era brutal. A União Soviética havia desaparecido, Cuba perdera seu principal parceiro comercial e econômico e a ilha mergulhara numa crise de abastecimento sem precedentes. Mas o Maleconazo não nasceu apenas da fome. Há um acontecimento imediatamente anterior que não pode ser retirado da narrativa: o caso do rebocador 13 de Marzo. Em 13 de julho de 1994, apenas 23 dias antes da explosão do Malecón, dezenas de cubanos tentaram deixar a ilha no velho rebocador. O barco foi interceptado e afundou. Segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, 41 pessoas morreram; a versão oficial cubana contestou a narrativa dos sobreviventes e apresentou o episódio como acidente. A reportagem contemporânea do Washington Post, porém, registrou que o caso alimentou diretamente a crise migratória de 1994 e foi seguido por novas tomadas de embarcações e, finalmente, pelos acontecimentos de 5 de agosto. Não se trata, portanto, de escolher entre “crise econômica” e “repressão”. Trata-se de entender a sequência: crise econômica, desejo de emigrar, repressão da fuga, morte no 13 de Marzo, nova tensão migratória e explosão do Malecón. É justamente aí que a palavra “repressão” deixa de ser uma abstração. Fidel no Malecón Há outro detalhe revelador na narrativa do episódio. Quando Fidel Castro apareceu no Malecón, depois que a polícia havia começado a controlar a manifestação, houve grupos que passaram a gritar “Viva Fidel”. Esse fato é real e importante. Mas não foi a totalidade da cena. Reportagem posterior do Washington Post registra também que, durante os protestos de 1994, manifestantes gritavam “Freedom!” e “Down with Fidel”. A diferença não é pequena. Uma coisa é dizer: Fidel chegou e foi recebido por grupos que gritavam “Viva Fidel”. Outra é transformar isso na imagem de uma multidão espontaneamente reconciliada com o comandante. A cena era contraditória. Havia manifestação contra o governo, havia grupos governistas e havia a intervenção pessoal de Fidel. O poder não se relacionava com uma massa homogênea, mas com uma rua dividida. Eu chamaria isso de massas contra massas. A expressão é minha, não de Altman. E ela ajuda a compreender algo que reapareceria quase três décadas depois. 2021: a rua novamente Em 11 de julho de 2021, Cuba voltou a conhecer manifestações de massa em escala nacional. Desta vez, o presidente era Miguel Díaz-Canel. Quando ele apareceu em San Antonio de los Baños, a reação não reproduziu a cena de Fidel em 1994: manifestantes o hostilizaram. Mas há uma continuidade ainda mais interessante. Díaz-Canel convocou os “revolucionários” para sair às ruas e defender a Revolução. A Human Rights Watch documentou que, logo depois do início dos protestos, o presidente conclamou apoiadores e forças de segurança a responderem, dizendo: “The order to fight has been given.” O mesmo relatório documenta detenções arbitrárias, espancamentos, processos abusivos e outras formas de repressão. Aqui aparece novamente aquilo que proponho chamar de massas contra massas: não apenas Estado contra manifestantes, mas a mobilização de uma massa política governista contra outra massa que ocupa a rua. A diferença histórica é significativa. Em 1994, Fidel ainda podia aparecer no centro da crise e produzir uma cena ambígua, na qual a oposição e a adesão se misturavam. Em 2021, Díaz-Canel apareceu diante de uma contestação que não conseguiu absorver da mesma maneira. A imprensa internacional chegou a destacar justamente essa diferença entre os dois momentos. Não é preciso concluir daí que a crise de 2021 tenha sido causada apenas por razões políticas. Havia escassez, apagões, pandemia, inflação, dificuldades econômicas e também o endurecimento das sanções americanas. O ponto é outro: a explicação econômica não elimina a questão do poder. A velha questão agrária É aqui que entra uma questão que praticamente desapareceu do debate brasileiro sobre Cuba: o que aconteceu com as relações sociais existentes no campo depois da Revolução? Antes de 1959, a própria literatura cubana descrevia a sociedade rural como uma combinação de capitalismo com relações e resíduos semifeudais. Um estudo cubano sobre a estrutura agrária da década de 1950 descreve latifúndios, arrendamento, parceria, pagamento de renda em dinheiro ou em espécie e a convivência de formas capitalistas com “rasgos semifeudales”. A própria documentação oficial cubana da época da Reforma Agrária utilizava a linguagem de eliminação das condições semifeudais. Em junho de 1959, o governo revolucionário afirmava que a grande propriedade precisava ser abolida e mencionava expressamente as “semifeudal conditions” existentes em muitos países latino-americanos como obstáculo ao desenvolvimento agrícola. Até aqui, portanto, não há novidade. A novidade começa quando perguntamos: a estatização da terra eliminou automaticamente as relações sociais que davam conteúdo à semifeudalidade? Minha hipótese é que não necessariamente. E é nesse ponto que a observação recente de João Pedro Fragoso sobre a possibilidade de falar em semifeudalidade em Cuba merece ser levada a sério. Não como uma palavra mágica, mas como uma hipótese de investigação que recoloca uma questão abandonada: podem sobreviver relações sociais arcaicas dentro de formas modernas de propriedade estatal? Félix Torres Carlos Franqui fornece um material incômodo para essa investigação. Em Family Portrait with Fidel (Retrato de família com Fidel), ao tratar do Escambray, Franqui descreve Félix Torres, comandante comunista, como chefe local responsável por perseguições, prisões e execuções. Mas sua acusação vai além da violência política. Franqui afirma que Torres havia reintroduzido o chamado “payment by job”, um sistema de pagamento por tarefa que, segundo sua descrição, substituía o salário mínimo por jornada pelo pagamento conforme a quantidade de trabalho realizado. Sua conclusão é seca: na prática, significava mais trabalho e menos pagamento. Franqui acrescenta que Torres e outros administradores tomavam terras de camponeses — inclusive terras que estes haviam recebido pela Reforma Agrária. E vem a passagem mais escandalosa: Franqui afirma que o comandante Torres “set up a harem of peasant girls”, relacionando esse poder sexual diretamente ao poder político e administrativo que o comandante possuía. Não tomo essas acusações de Franqui como prova independente de que tudo ocorreu exatamente como ele descreve. Franqui era um adversário de Fidel e sua narrativa precisa ser confrontada com outras fontes. Mas também não há razão para simplesmente apagar o testemunho porque ele é inconveniente. O interessante é a combinação dos elementos. Terra. Trabalho. Renda. Poder pessoal. Violência. Dependência. Dominação sexual. É precisamente essa combinação que torna possível perguntar se a categoria de semifeudalidade merece ser reconsiderada. Não estou dizendo que Cuba continuou sendo uma sociedade feudal depois de 1959. Estou propondo uma hipótese mais modesta e, talvez, mais fecunda: relações semifeudais podem ter sobrevivido, sido recriadas ou assumido novas formas dentro da propriedade estatal. A propriedade jurídica mudou. Mas a propriedade jurídica não é, sozinha, uma descrição suficiente das relações sociais. Che e o trabalhador “novo” Isso também ajuda a entender uma questão que Altman levanta e que considero interessante: a preferência de Che Guevara pelos incentivos morais, em oposição aos incentivos materiais. O trabalho voluntário era uma das manifestações dessa concepção. O trabalhador deveria deixar de ser movido prioritariamente pelo salário e passar a trabalhar pela consciência revolucionária, pelo dever e pela construção do “homem novo”. A intenção era produzir uma ruptura com o trabalhador capitalista. Mas há uma contradição que merece ser examinada: quando o Estado controla a terra, as empresas e grande parte da economia, quem decide onde, quando e quanto o trabalhador deve trabalhar? A palavra “voluntário” pode esconder uma relação de poder. Se uma fazenda é estatizada e o trabalhador é convocado a trabalhar gratuitamente em nome da Revolução, a abolição do proprietário privado não significa necessariamente a abolição da subordinação. Pode significar apenas que o antigo proprietário foi substituído pelo administrador estatal. Não é preciso chamar isso de feudal para reconhecer o problema. Mas é justamente aqui que a hipótese da semifeudalidade volta a adquirir interesse. O salto para o socialismo A discussão também toca o problema mais amplo da revolução cubana. A Revolução aboliu relações agrárias que eram efetivamente arcaicas. Mas a pergunta histórica não pode terminar na lei que estatizou a propriedade. É preciso perguntar o que aconteceu dentro da propriedade estatizada. O marxismo frequentemente tratou a propriedade como chave para identificar o modo de produção. Mas uma propriedade estatal pode abrigar diferentes relações de trabalho e diferentes formas de dominação. Daí a necessidade de distinguir: propriedade estatal ≠ socialismo; fim do latifundiário ≠ fim de toda relação senhorial; salário estatal ≠ emancipação do trabalhador; trabalho voluntário ≠ ausência de coerção. Isso também lança uma luz diferente sobre Che. Seu problema não foi simplesmente ter preferido “incentivos morais” aos materiais. O problema mais profundo talvez tenha sido imaginar que uma nova consciência poderia ser produzida rapidamente por cima de relações econômicas que ainda não haviam criado suas próprias condições materiais. O que fica fora da narrativa É nesse ponto que minha divergência com Altman se torna mais clara. Não é necessário negar o bloqueio americano para questionar a narrativa que faz dele a chave explicativa universal. Não é necessário negar a crise econômica de 1994 para lembrar o 13 de Marzo. Não é necessário negar a existência de grupos que gritaram “Viva Fidel” para lembrar que também houve “Abajo Fidel”. Não é necessário negar que Díaz-Canel tenha enfrentado uma crise econômica real para lembrar que convocou os “revolucionários” às ruas e que o governo reprimiu sistematicamente os protestos de 2021. E não é necessário negar as conquistas sociais da Revolução para perguntar se a estatização realmente eliminou todas as relações sociais que a Revolução dizia ter eliminado. A questão é justamente essa. Altman é interessante quando critica Che por transformar o incentivo moral em instrumento econômico. Mas sua leitura de Cuba fica estreita quando a história do regime começa e termina na agressão americana. Uma história mais incômoda precisa incluir o camponês, o trabalhador, a terra, o Estado, a coerção, a fuga, a prisão, o sexo, a burocracia e a rua. Talvez seja por isso que a palavra semifeudalidade, aparentemente anacrônica, mereça voltar ao debate. Não para provar antecipadamente uma tese. Mas para fazer uma pergunta que o vocabulário habitual sobre Cuba deixou de fazer: o que acontece quando uma revolução elimina o proprietário, estatiza a terra e, ainda assim, não elimina todas as relações sociais de dominação que existiam antes dela? É uma pergunta que começa em 1959, passa pelo Escambray, chega ao Malecón em 1994 e reaparece, de outra forma, nas ruas de Cuba em 2021. E talvez seja justamente essa continuidade — e não apenas a continuidade do bloqueio — que precise ser explicada. Referências bibliográficas FRANQUI, Carlos. Family Portrait with Fidel. New York: Seaver Books, 1984, especialmente p. 113. A passagem sobre Félix Torres, o “payment by job”, a tomada de terras e o “harem of peasant girls” está nessa página. GUEVARA, Ernesto Che. El socialismo y el hombre en Cuba. Havana, 1965. HUMAN RIGHTS WATCH. Prison or Exile: Cuba’s Systematic Repression of July 2021 Demonstrators. 11 jul. 2022. ROBBERSON, Tod. “Story of Tug’s Sinking Incited Cubans”. The Washington Post, 11 set. 1994. SCHMIDT, Samantha. “Cuba’s president confronts a nation in crisis. Among his challenges: ‘He’s no Fidel.’” The Washington Post, 17 jul. 2021. ALBA MORENO, María del Carmen. “La estructura social en el campo cubano en la década del 50 del siglo pasado y su relación con los ajustes del modelo económico”. O estudo discute a coexistência de formas capitalistas e “rasgos semifeudales” na agricultura cubana pré-revolucionária. ROA, Raúl. Nota sobre a Lei de Reforma Agrária, 15 jun. 1959, em Foreign Relations of the United States, 1958–1960, Cuba, vol. VI. O documento oficial registra a linguagem de “semifeudal conditions” utilizada no contexto da Reforma Agrária. “Cuba: el problema agrario y la transición al socialismo.” O estudo recupera a discussão cubana sobre a liquidação das relações agrárias semifeudais e sua transformação após 1959. Inscreva-se em Substack de Lúcio Por Lúcio Júnior · Launched a year ago O meu Substack pessoal Ao assinar, você concorda com os Termos de uso do Substac