Social-Fascismo e Farsa Eleitoral: alguns apontamentos

Jones Makaveli, do PCB, chamou a discussão sobre os conceitos de farsa eleitoral e social-fascismo em um artigo. Estou convencido de que agora é hora de votar nulo nas eleições, chamando o boicote à farsa eleitoral.

No entanto, não falo em nome do MEPR e não concordo com tudo o que eles propõem. Por exemplo, eu não concordo com a valorização do levante de 35 e nem com a caracterização do estado chinês como fascista. Até creio que a fala que tanto causou horror em Makaveli, de que no sistema atual todos são parecidos, até tem sentido, pois o caráter do estado torna-se determinante. Um DCE de Federal é parte do estado.

Em outros pontos, porém, divirjo de Makaveli: as últimas manifestações mostraram justamente a impossibilidade desse sistema social e econômico de dar uma resposta às demandas da população. Ao contrário do tempo das Diretas Já ou do Fora Collor, agora a classe empresarial e os quadros que gerenciam o nosso estado não podem fazer reformas no sentido exigido pela população, daí a inaudita violência com que o estado busca reprimi-la, atingindo até jornalistas e já tendo matado seis pessoas e ferido outras tantas.

Primeiramente, Makaveli, seu texto apresenta ataques à III Internacional, que você só vê como fonte de derrotas. Sua posição aproxima-se da posição apresentada recentemente pelo PCO, que fala em frente única contra o fascismo. Pelo que dá a entender, parece ser uma frente única que abrangeria até o PT, reparando o erro da III Internacional, que teria sido apontado por Trotsky, de confundir a social-democracia com o fascismo.  O PT seria essa social-democracia, então, passível de uma aliança e de uma formação de uma frente. A análise ignora que a social-democracia tinha muito mais diferenças com os comunistas do que com os nazistas e agiam de forma a combater superficialmente o nazismo, permitindo suas milícias, mas batendo forte no movimento dos trabalhadores. 

POR FIM, SOMENTE SE FOR ATACADA PELA EXTREMA-DIREITA A SOCIAL-DEMOCRACIA É UM ALIADO CONFIÁVEL DA EXTREMA-ESQUERDA.

Algo análogo acontece com o PT. Ele é mais tolerante e tem menos diferenças com o PSDB, partido com o qual tende a se fundir, do que com os movimentos populares contra a Copa e a esquerda não-petista. Recentemente vimos como tem sido ampla a coalização para criminalizar os manifestantes contra a Copa, abrangendo a grande mídia, intelectuais, partidos governistas, etc. Ora, não tem nenhum cabimento fazer frente com o PT contra o fascismo, pois o PT/PMDB é que criam excelentes condições para florescer a extrema-direita. Com suas microrreformas, na maior parte retóricas e cosméticas, atacadas com estrondo na mídia vinculada ao PSDB, o PT permite que a mídia e o PSDB seja uma espécie de poder moderador, botando sal nas reformas.

Nesse contexto, creio que quem deseja criar o poder popular não deve ocupar-se em preparar quadros para gerir esse velho estado latifundiário, especializado em entregar as riquezas para estrangeiros e em matar preto e índio. A margem de reformas é de microrreformas, muito negociadas com o "centrão" representado pelos partidos deixados pela ditadura, o PMDB e o DEMO, que agem no fundo do cenário, onde à boca de cena agem o PT e o PSDB, encenando o teatro de um projeto só que se divide em dois grupos com pequenas diferenças.

EM SUMA: OS MARXISTAS NÃO CONSEGUEM CARACTERIZAR O ESTADO COMO SENDO ESTADO DE EMPRESÁRIOS E ACABAM VALIDANDO UM JOGO DE CARTAS MARCADAS.

Nesse contexto, creio que não cabe a social-democratas verdadeiros, comunistas e mesmo a anarquistas disseminar ilusões como as que difunde seu texto, Makaveli. O exemplo da Venezuela é convocado por você justamente para disseminar a velha ilusão da transição ao socialismo pela via parlamentar. Você fala em comunas, fala como se na Venezuela já existisse o poder popular. No entanto, numa palestra no Brasil a propósito de Chávez, Zizek, que esteve lá, afirma que toda comuna lá fracassa e é sempre encampada pelo estado. É sabido também que, embora a Venezuela tenha adotado algumas das maravilhas que o PCB  propõe que os seus candidatos proponham no Brasil, tais como uma nova constituição, mesmo assim não realizou a reforma agrária nos tempos de Chávez, tendo começado apenas timidamente. Não há que estimular ilusões entre as massas a respeito da ampliação de direitos nesse estado latifundiário e privatista que temos aí.

Ficando os comunistas em minoria, serão "fritados" nas câmaras e parlamentos; isso implica, no atual contexto brasileiro, riscos para a integridade física de seus militantes; uma vez em maioria, isso demandaria um contexto totalmente diferente do atual, onde possivelmente os poderes dominantes manobrariam no sentido da mudanças das regras, dos processos, assassinatos, intimidação ou mesmo expulsão e recaída na ilegalidade como ocorreu em 1947.

Embora O Esquerdismo de Lênin dê embasamento para a participação em eleições, esse texto também recusa terminantemente vários dos pressupostos do marxismo ocidental, marxismo esse que em boa parte embasa o PCB. Para Lênin, a revolução russa é um modelo universal para a esquerda e há que aprender com ela. Suas teorias não são algo praticável apenas na Rússia --teoria para a qual Gramsci se encaminhou.

Não concordo com a famosa resposta de Herman Gorter a esse texto de Lênin, apresentando posições próximas aos anarquistas, recusando em bloco o leninismo: não seria preciso um partido, etc. Eu só observo que ele tem razão a respeito do quanto esse nosso parlamento aqui no Brasil, que data de 1823, ao contrário da Rússia, que só o teve em 1905, dissemina a profunda adesão a esse sistema parlamentar, embora da boca para fora ele seja refutado. Sabe-se, inclusive por depoimentos de dirigentes, o quanto o sucesso nas eleições sob a escravidão assalariada fascina e desperta o desejo dos comunistas. Há o exemplo de Numeriano, político do PCB expulso mecanicamente após ter proposto a aliança com o DEMO e o PSDB para eleger revolucionários. Isso não é fato isolado. Outro ex-dirigente do PCB relatou a enorme frustração que as pessoas do partido sofre quando, ao final das eleições, seus resultados são pífios. As eleições tensionam o PCB e em geral depois delas alguns acabam saindo ou sendo expulsos. Assim foi o caso de Rafael Pimenta, político do PCB no qual votei para senador e que propunha o fim do senado.

Na prática, embora as eleições sejam aceitas apenas como uma tática, em função de inúmeros condicionantes, infectam de fato, no atual estágio, com um estado de espírito oportunista e eleitoreiro. A esquerda socialista digladia-se pela cabeça de chapa, pois para um intelectual sem circulação, a divulgação de seu nome nos meios de comunicação, de outra forma muito restrita, alavanca sua carreira e granjeia oportunidades e propostas no estado e nos partidos da ordem, onde ele poderá desenvolver uma carreira mais tradicional, "perdendo suas ilusões". É visível que os candidatos sonham em melhorar socialmente ocupando esses cargos; internamente, chega-se até a forjar pesquisas falsas e ilógicas onde os candidatos socialistas atingem os primeiros lugares, fato posteriormente desmentido pelas pesquisas do sistema e pelos próprios resultados do sistema, tudo mostrando que o deslumbramento com as estruturas podres é muito maior do que em geral gosta-se de assumir.

NA PRÁTICA, NÃO SE ASSUME QUE O ESTADO É BURGUÊS E QUE ELEIÇÕES SERIAM APENAS PARA EDUCAR O POVO, POLEMIZAR, FAZER DENÚNCIAS. NA PRÁTICA, AS TEORIAS APRESENTADAS PELO PCB VALIDAM ESSE ESTADO E DÃO ESPERANÇA EM SUA AMPLIAÇÃO DEMOCRÁTICA, BASTARIA PARA ISSO ELEGER SEUS CANDIDATOS.

Isso também é visceralmente falso. Para fazer mudanças como na Venezuela seria preciso uma maioria parlamentar. E mesmo assim, sabe-se que são mudanças na superestrutura e não na estrutura, existindo, sim, uma analogia possível com o que faz o PT ao criar Lei Seca, Lei Maria da Penha, Lei da Palmada, etc.

Outro ponto, sempre esquecido, É QUE O BOLIVARIANISMO SE APOIA, COMO O PT, NUM SETOR EMPRESARIAL QUE TEM INTERESSE EM ESTRUTURAR O ESTADO, LUCRANDO A PARTIR DESSE ESTADO, MAIS DO QUE NA CONSTRUÇÃO, AINDA INCIPIENTE, DE UM PODER POPULAR.

O socialismo que propunha Chávez não era o marxista. Ele mesmo afirmou que o marxismo-leninismo estava superado em função da telemática, da informática e propôs o socialismo bolivariano, cristão. Para dar força a suas posições, evoca ninguém mais, ninguém menos do que...Fidel Castro! Castro apoiaria, claro que informalmente, essa via parlamentar, reformista, na Venezuela, na prática, abandonando o marxismo-leninismo e na prática sugerindo a aliados como Chávez o reformismo, pois o socialismo cristão conforme definido por Marx é a burguesia em evolução, burguesia reformista.

O CERNE DO REFORMISMO DE CHÁVEZ É O NACIONALISMO E NÃO PARECE HAVER HORIZONTE PARA REPETIR ALGO ASSIM NO BRASIL. DEPOIS DA MORTE DE CHÁVEZ, COM A MUDANÇA DO HORIZONTE INTERNACIONAL PARA UMA CRISE ONDE AS GRANDES POTÊNCIAS PRECISAM AUMENTAR SEUS LUCROS E A MARGEM PARA MANOBRA DOS REFORMISTAS DIMINUIU, A TENDÊNCIA DESSE REFORMISMO BOLIVARIANO É O FRACASSO, É ENCONTRAR O MESMO DESTINO DE JANGO E ALLENDE. NUM OUTRO CENÁRIO, PODE DE FATO HAVER UMA GUERRA CIVIL NA VENEZUELA.

O dilema do Brasil em 54 e 64 é que os social-democratas varguistas, para poderem aplicar um programa social-democrata, são obrigados a recorrer à violência e aproximar o país da guerra civil. Diante desse dilema, que implica em deixar sua natureza reformista, a social-democracia varguista suicidou-se, primeiro em 54, depois definitivamente em 64. Em seu lugar surgiu a social-democracia petista, que usa inúmeros disfarces e retórica radical, mas por fim associa-se ao PMDB e adota suas práticas de fazer tudo lenta e gradualmente: deixa as reformas a favor do trabalho em banho maria, enquanto aprofunda processos a favor do capital. No lugar de suicidar-se, o caminho do PT parecer ser o de transformar-se naquilo que é conveniente conforme a circunstância, ou seja, o oportunismo.

É preciso, então, afastar essa ilusão de que hoje o castrismo é revolucionário e propõe algo como o guevarismo ou a teoria do foco. Cuba, na prática, não é um bom aliado para um movimento revolucionário. Ela tem interesses nacionais e tem interesse na estabilização da América Latina.

CUBA, PORTANTO, HOJE EM DIA NÃO É UM GOVERNO REVOLUCIONÁRIO, ABANDONOU O SOCIALISMO MARXISTA E APOIA REFORMISTAS.

Outro enorme problema é cultivar o falso pluralismo e o ecletismo. Em geral, quem fala em pluralismo fala em pluralismo apenas para grupos e facções com ideias semelhantes às suas. Em geral, um grupo hegemônico observa a oposição interna e age no sentido de expulsá-la assim que possível. A ideia maoísta de que é preciso preservar as minorias e que é natural a luta entre duas linhas hoje é mais do que uma necessidade. Por isso se pode dizer que não há marxismo fora do maoísmo, pois essa forma de marxismo apresenta resposta para questões que estão em aberto até hoje.

Assim, a visão equivocada da história do socialismo desloca a reintrodução do capitalismo e o começo da desagregação da revolução russa para 1929, numa visada alinhada ao trotsquismo e não para Kruschev, ou seja, 1956; falta, então, denunciar os ataques a Stálin como desculpa para a reintrodução do capitalismo.

Toda essa confusão ideológica, que pode ser resolvida com a livre discussão, poderia ser resolvida com o virar às costas às eleições, numa chamada para o boicote.

Aliás, creio em 2014 que a população em peso votará nulo, rejeitando mais uma vez a esquerda que se vincula ao estado. Justifica-se, então, afastar-se de um estado comprometido.